POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
APRESENTAÇÃO
Para que consigamos alcançar nossos objetivos, a DOMINARUM CONTABILIDADE necessita realizar o tratamento de alguns dados pessoais.
Por prezarmos sempre pela transparência de todos os nossos processos, apresentamos a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, para que você compreenda, de maneira simples e clara, como cuidamos e tratamos os seus dados pessoais.
Solicitamos que você leia esta Política com atenção. Nosso objetivo foi desenvolver um documento acessível e transparente para facilitar o seu entendimento.
Caso permaneça qualquer dúvida, não hesite em entrar em contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados (DPO) através do e-mail:
OBJETIVO DA POLÍTICA
A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados tem como objetivo demonstrar a você, Titular de Dados, de que forma a DOMINARUM CONTABILIDADE valoriza sua privacidade e realiza o tratamento dos seus dados pessoais.
Buscamos apresentar nossos princípios, valores e práticas relacionadas à proteção de dados de forma transparente.
A DOMINARUM CONTABILIDADE possui o compromisso de respeitar e proteger sua privacidade, seguindo todas as legislações aplicáveis no Brasil, especialmente:
- Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD);
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
- Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
A partir desta Política, todas as questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais serão apresentadas de maneira clara e objetiva.
DADOS PESSOAIS E TRATAMENTO DE DADOS
a) O que são dados pessoais
Dado pessoal é toda informação relacionada a uma pessoa física que permita sua identificação direta ou indireta.
b) Dados pessoais identificados
São informações diretamente relacionadas à pessoa que permitem sua identificação.
Exemplos:
- Nome completo;
- CPF;
- RG;
- CNH;
- Entre outros.
c) Dados pessoais identificáveis
São informações que, isoladamente, não identificam diretamente uma pessoa, mas que, quando analisadas em conjunto com outros dados, podem permitir sua identificação.
Exemplos:
- IP do computador;
- Profissão;
- Estado civil;
- Endereço residencial;
- Entre outros.
d) Tratamento de dados
O tratamento de dados corresponde a toda operação realizada envolvendo dados pessoais, incluindo, mas não se limitando a:
- Coleta;
- Produção;
- Recepção;
- Classificação;
- Utilização;
- Acesso;
- Reprodução;
- Transmissão;
- Distribuição;
- Processamento;
- Arquivamento;
- Armazenamento;
- Eliminação;
- Avaliação ou controle da informação;
- Modificação;
- Comunicação;
- Transferência;
- Difusão;
- Extração.
AGENTES DO TRATAMENTO
Controlador
O Controlador é a empresa responsável por realizar o tratamento dos dados pessoais para seus próprios interesses, sendo responsável por definir como esses dados serão utilizados.
Nesta Política, o Controlador dos dados é:
DOMINARUM CONTABILIDADE LTDA
Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob os números:
- 51.975.435/0001-92
- 05.289.325/0001-50
Com sedes:
Rua Corifeu de Azevedo Marques, 146, Apt 204, Edif. La Defense, São Judas, Itajaí/SC – CEP 88303-270
Rua 24 de Maio, nº 20, conjunto 201, Centro – Rio Grande/RS – CEP 96.200-003
Operadores
O Operador é o terceiro que realiza o tratamento dos dados pessoais em nome do Controlador.
A DOMINARUM CONTABILIDADE mantém relacionamento com empresas que adotam medidas adequadas para garantir a proteção dos dados pessoais tratados.
Além disso, estabelecemos regras de privacidade e segurança durante nossas relações comerciais.
Titulares
O Titular é a pessoa física a quem os dados pessoais pertencem.
Neste caso, você.
Encarregado (DPO)
O Encarregado pela Proteção de Dados, também conhecido como DPO (Data Protection Officer), é o responsável por garantir a aplicação da legislação relacionada à proteção de dados dentro da empresa.
Entre suas responsabilidades estão:
- Garantir a privacidade e segurança das informações;
- Atender solicitações dos Titulares;
- Atuar como canal de comunicação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Vou continuar a formatação das próximas seções mantendo exatamente esse padrão até o final do documento.
FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS
A DOMINARUM CONTABILIDADE realiza o tratamento de dados pessoais para atender finalidades específicas relacionadas à prestação de serviços, comunicação e relacionamento com clientes, parceiros e interessados.
As principais finalidades são:
1. Contato com o cliente
O uso de dados pessoais é necessário para garantir um atendimento eficiente e possibilitar a prestação adequada dos nossos serviços.
2. Envio de conteúdo
A DOMINARUM CONTABILIDADE disponibiliza conteúdos relevantes aos seus clientes e interessados por meio de plataformas como:
- Blog;
- Instagram;
- YouTube;
- E-mail;
- Telegram.
Para realizar o envio desses conteúdos, poderá ser necessário o tratamento de dados pessoais dos interessados.
3. Contato com possíveis clientes e interessados
A DOMINARUM CONTABILIDADE poderá entrar em contato com pessoas que participaram de campanhas, eventos ou que tenham sido indicadas por clientes e parceiros.
4. Processo seletivo
A DOMINARUM CONTABILIDADE realiza processos seletivos com o objetivo de identificar profissionais qualificados para integrar sua equipe.
Durante esse processo, poderão ser tratados:
a) Dados de contato dos candidatos
Utilizados para:
- Comunicação sobre resultados;
- Convites para entrevistas ou reuniões.
b) Dados presentes nos currículos
Utilizados para avaliação das qualificações profissionais dos candidatos.
DADOS TRATADOS PELA DOMINARUM CONTABILIDADE
a) Dados utilizados para contato com clientes
Para manter um relacionamento próximo e oferecer um atendimento eficiente, poderão ser utilizados:
- Nome;
- E-mail;
- Número de telefone.
b) Dados utilizados no atendimento pelo site oficial
Para realização de atendimentos através do site, poderão ser tratados:
- Nome;
- Telefone;
- E-mail.
c) Dados utilizados para divulgação de conteúdos e serviços
Para envio de materiais, informações e conteúdos personalizados, poderão ser tratados:
- Nome;
- Telefone;
- E-mail;
- Redes sociais;
- Dados inseridos pelo usuário em campanhas para recebimento de conteúdos específicos.
d) Dados utilizados em processos seletivos
Para seleção de colaboradores e estagiários, poderão ser utilizados:
- Nome completo;
- Endereço de e-mail;
- Telefone;
- Endereço;
- Experiência profissional;
- Formação acadêmica;
- Data de nascimento;
- Aptidões;
- Cursos realizados;
- Certificações.
FORMA DE COLETA
Os dados pessoais poderão ser coletados através das seguintes fontes:
- Informações fornecidas diretamente pelo cliente;
- Campanhas de marketing;
- Dados manifestadamente tornados públicos;
- Formulário de contato disponível no site;
- Inscrição para downloads de conteúdos;
- Inscrição em processos seletivos.
BASES LEGAIS
As Bases Legais representam as hipóteses previstas na legislação que autorizam uma organização a realizar o tratamento de dados pessoais.
A DOMINARUM CONTABILIDADE realiza o tratamento de dados pessoais somente quando devidamente amparada pelas Bases Legais previstas no artigo 7º da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
As bases utilizadas pela empresa são:
a) Contrato
Artigo 7º, Inciso V
Tratamento necessário para execução de contratos ou procedimentos relacionados ao contrato firmado com o Titular.
b) Consentimento
Artigo 7º, Inciso I
Tratamento realizado mediante autorização expressa do Titular dos dados.
c) Legítimo Interesse do Controlador
Artigo 7º, Inciso IX
Tratamento realizado quando necessário para atender interesses legítimos da empresa, respeitando os direitos e liberdades do Titular.
d) Cumprimento de Obrigação Legal
Artigo 7º, Inciso II
Tratamento necessário para cumprimento de obrigações determinadas por leis ou regulamentações.
e) Exercício Regular de Direitos
Artigo 7º, Inciso VI
Tratamento necessário para exercício de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
PRINCÍPIOS
A DOMINARUM CONTABILIDADE se compromete a seguir todos os princípios estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A empresa segue as diretrizes de:
Privacy by Design
Significa que a privacidade dos usuários é considerada desde a criação e desenvolvimento de serviços, processos e soluções.
Privacy by Default
Determina que as configurações mais seguras de privacidade sejam aplicadas como padrão, garantindo maior proteção aos usuários.
Os princípios adotados pela empresa são:
- Finalidade;
- Necessidade;
- Adequação;
- Segurança;
- Prevenção;
- Responsabilização e Prestação de Contas;
- Transparência;
- Livre Acesso;
- Qualidade;
- Não Discriminação.
COOKIES
O que são Cookies
Cookies são pequenos arquivos armazenados no computador ou dispositivo móvel do usuário com o objetivo de melhorar sua experiência durante a navegação em um site.
Utilizamos o termo cookie para identificar qualquer arquivo que tenha essa finalidade de coleta de informações.
Por que utilizamos Cookies
Utilizamos Cookies para:
- Permitir uma navegação mais eficiente em nossas páginas;
- Memorizar preferências dos usuários;
- Melhorar a experiência de navegação;
- Auxiliar na entrega de conteúdos e anúncios mais relevantes conforme os interesses do usuário.
Quais Cookies utilizamos
Além dos Cookies estritamente necessários para o funcionamento das nossas páginas, utilizamos ferramentas de análise (analytics) que permitem compreender como os usuários utilizam nosso site.
Essas ferramentas auxiliam na melhoria contínua da experiência de navegação, garantindo métodos confiáveis e seguros de análise.
A DOMINARUM CONTABILIDADE possui uma Política específica sobre utilização de Cookies, onde apresenta informações completas sobre essa ferramenta.
A Política de Cookies está disponível em nosso site oficial.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A DOMINARUM CONTABILIDADE adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra:
- Acessos não autorizados;
- Situações acidentais ou ilícitas de destruição;
- Perda;
- Alteração;
- Comunicação indevida;
- Qualquer forma de tratamento inadequado ou ilegal.
Medidas de segurança adotadas
Para garantir a proteção das informações, adotamos práticas como:
- Manutenção regular dos softwares utilizados;
- Utilização de sistemas legalizados e atualizados;
- Aplicação periódica de atualizações de segurança (patches);
- Cumprimento das diretrizes de segurança estabelecidas por empresas parceiras;
- Aplicação de regulamentos internos de boas práticas.
Treinamento e controle de acesso
Todos os colaboradores, sócios e funcionários recebem treinamento relacionado à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Além disso:
- O acesso às informações é limitado conforme a necessidade de cada setor;
- Computadores e redes utilizadas possuem mecanismos de proteção;
- São utilizados recursos como antivírus e firewall.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Durante o tratamento de dados pessoais realizado pela DOMINARUM CONTABILIDADE, algumas informações poderão ser compartilhadas ou transferidas a terceiros, no Brasil ou no exterior, quando necessário para cumprimento das finalidades descritas nesta Política.
O compartilhamento ocorrerá somente nas seguintes situações:
a) Sistemas de gestão de relacionamento com clientes
Compartilhamento necessário para utilização das ferramentas de gestão e atendimento ao cliente.
b) Provedores de armazenamento em nuvem
Compartilhamento necessário para armazenamento seguro das informações utilizadas pela empresa.
c) Ferramentas de análise de desempenho
Compartilhamento com ferramentas utilizadas para análise de desempenho do:
- Blog;
- Site;
- Canais de comunicação.
As informações seguem as diretrizes apresentadas na Política de Cookies.
d) Ferramentas de marketing
Compartilhamento necessário para envio de conteúdos, comunicações e materiais informativos.
e) Empresas do Grupo DOMINARUM
Compartilhamento necessário para integração de processos e prestação adequada dos serviços.
Em todas as situações, a DOMINARUM CONTABILIDADE garante que serão compartilhados apenas os dados pessoais estritamente necessários para cumprir cada finalidade específica.
Para obter mais informações sobre as empresas envolvidas nessas operações, o Titular poderá solicitar esclarecimentos através do e-mail:
A DOMINARUM CONTABILIDADE declara que, em nenhuma hipótese, comercializa as informações dos Titulares.
Além disso, os dados pessoais poderão ser compartilhados com autoridades públicas quando houver obrigação legal ou determinação das autoridades competentes.
DIREITOS DOS TITULARES E ACESSO AO PORTAL DE PRIVACIDADE
A DOMINARUM CONTABILIDADE reconhece os direitos dos Titulares previstos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Confira abaixo os direitos garantidos:
1. Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais
O Titular possui o direito de confirmar se seus dados pessoais são tratados pela empresa.
Caso você seja cliente da DOMINARUM CONTABILIDADE, significa que realizamos o tratamento de determinados dados pessoais para execução dos nossos serviços.
2. Acesso aos dados pessoais
O Titular poderá solicitar informações e acesso aos dados pessoais mantidos pela empresa.
3. Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados
O Titular poderá solicitar a correção ou atualização dos seus dados pessoais sempre que identificar informações incorretas ou incompletas.
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
Caso algum dado pessoal seja tratado:
- De forma desnecessária;
- Em excesso;
- Em desacordo com a LGPD;
O Titular poderá solicitar sua anonimização, bloqueio ou eliminação.
5. Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento
Quando o tratamento dos dados ocorrer mediante consentimento, o Titular poderá solicitar a eliminação dessas informações.
6. Informação sobre compartilhamento de dados
O Titular poderá solicitar informações sobre quais organizações receberam seus dados pessoais.
7. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento
O Titular poderá ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e quais consequências podem ocorrer.
8. Revogação do consentimento
Caso tenha autorizado o tratamento dos seus dados pessoais, o Titular poderá solicitar a revogação desse consentimento.
9. Revisão de decisões automatizadas
O Titular poderá solicitar revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.
10. Portabilidade dos dados
O Titular poderá solicitar a transferência dos seus dados pessoais para outro prestador de serviços, conforme regulamentação aplicável.
11. Suporte perante a ANPD
O Titular possui direito de receber suporte da empresa caso deseje realizar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
12. Oposição ao tratamento irregular
O Titular possui direito de solicitar a interrupção do tratamento de dados quando identificar irregularidades.
EXERCÍCIO DOS DIREITOS DOS TITULARES
O Titular de dados pessoais poderá exercer seus direitos perante a DOMINARUM CONTABILIDADE sempre que desejar.
A empresa se compromete a analisar e responder todas as solicitações realizadas pelos Titulares, disponibilizando canais adequados para atendimento.
As solicitações poderão ser realizadas através do:
Portal de Privacidade
A DOMINARUM CONTABILIDADE disponibiliza uma plataforma específica para atendimento das solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais.
Contato com o Encarregado (DPO)
Caso prefira, o Titular também poderá entrar em contato diretamente com o nosso Encarregado pela Proteção de Dados através do e-mail:
MODIFICAÇÃO DA POLÍTICA
Todos os dados pessoais tratados pela DOMINARUM CONTABILIDADE estarão sempre sujeitos às diretrizes estabelecidas nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados.
A empresa se reserva o direito de realizar alterações, ajustes ou atualizações neste documento sempre que necessário.
Sempre que houver modificações relevantes, será registrada a data da última atualização e os clientes e contatos poderão ser comunicados através dos canais oficiais da empresa.
Recomendamos que você consulte periodicamente esta Política para verificar eventuais alterações.
ENCARREGADO E CERTIFICAÇÕES
O nosso Encarregado pela Proteção de Dados (DPO) está disponível para atendimento através do e-mail:
Além disso, o atendimento também poderá ser solicitado presencialmente em nossas unidades:
Unidade Itajaí/SC
Rua Corifeu de Azevedo Marques, 146, Apt 204, Edif. La Defense, São Judas, Itajaí/SC
CEP: 88303-270
Unidade Rio Grande/RS
Rua 24 de Maio, nº 20, conjunto 201, Centro – Rio Grande/RS
CEP: 96.200-003
Certificações do DPO
Nosso Encarregado pela Proteção de Dados possui as seguintes certificações:
- EXIN Privacy and Data Protection Essentials
- EXIN Information Security Foundation based on ISO/IEC 27001
- EXIN Data and Privacy Protection Foundation
- EXIN Privacy and Data Protection Practitioner
- EXIN Data Protection Officer
O perfil profissional com as certificações está disponível através do link:
https://app.exeed.pro/holder/profile/54851
CONTATO
Caso após a leitura desta Política de Privacidade e Proteção de Dados ainda permaneça alguma dúvida, você poderá entrar em contato conosco pelos seguintes canais:
1. Portal de Privacidade
Através da seção “Portal de Privacidade” disponível em nosso site oficial.
2. E-mail do Encarregado (DPO)
Contato direto através do e-mail:
Estamos sempre à disposição para esclarecer dúvidas e auxiliar nossos clientes e titulares quanto ao tratamento de seus dados pessoais.
REVISÃO E PUBLICAÇÃO
Esta Política será revisada no prazo máximo de 1 ano.
Entretanto, poderá ser revisada ou alterada a qualquer momento caso seja identificado que alguma atualização seja necessária, seguindo os procedimentos internos de aprovação da empresa.
A versão atualizada desta Política de Privacidade e Proteção de Dados será disponibilizada sempre que houver alterações.
Data de publicação
A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados foi publicada no site em:
Maio de 2026